ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 28/04/2008
Torna público que se realizará Sessão Plenária no dia 07.05.2008, às 18 horas, para elaborar as listas de candidatos às vagas decorrentes das aposentadorias dos Ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.
DJE 30/04/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 127 - 29/04/2008
Designa o Ministro José Augusto Delgado para compor a Comissão de Jurisprudência.
DJE 30/04/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 19 - 25/04/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento de magistrados “Capacitação em Poder Judiciário”, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
DJE 30/04/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 20 - 25/04/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento de magistrados “Processo Civil e Processo Penal - Temas Atuais”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJE 30/04/2008
Inteiro Teor da Legislação

Voltar