ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 - 29/04/2008
Revoga a Instrução Normativa n. 3, de 03.04.2007, que disciplina a aplicação do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS - e 30/04/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 140 - 30/04/2008
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DO 02/05/2008 - p. 144 - seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 141 - 30/04/2008
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DO 02/05/2008 - p. 144-145 - seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 - 29/04/2008
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 11.647, de 24.03.2008.
DO 02/05/2008 - p. 144 - seção I
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 12 - 23/04/2008
Institui o Projeto de Conciliação de Causas Previdenciárias que tramitam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 02/05/2008 - p. 726-727
Texto Integral

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