ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 26/05/2008
Torna público que a SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 26 de junho de 2008, quinta-feira, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.
DJE 30/05/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 179 - 29/05/2008
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008.
DO 30/05/2008 - p. 162 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 4 - 29/05/2008
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12.04.2007, que disciplina a concessão de diárias e passagens a ministros e servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJE - 30/05/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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