ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 30 - 03/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito de Família, Sucessões e o Inventário e Partilha“, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJE 05/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 31 - 03/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito Constitucional Aplicado“, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 32 - 03/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Seminário sobre Ação Rescisória“, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 33 - 03/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Congresso de Direito Ambiental“, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 34 - 03/06/2008
Credencia o “I Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento“, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 35 - 03/06/2008
Credencia o “V Curso de Formação Continuada - Execução Penal“, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 36 - 03/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “A Hermenêutica Contemporânea e a Prática Judicial“, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 03/06/2008
Torna público que a TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 9 de junho de 2008, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

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