ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 37 - 09/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento, para fins de promoção, “Novos Enfoques do Direito Processual Civil - Vitória”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.
DJE 11/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 38 - 09/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento, para fins de vitaliciamento, denominado “1º Curso de Formação Inicial para Magistrado”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - ESMEG.
DJE 11/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 39 - 09/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Ordem Econômica Constitucional voltada à proteção do Cidadão”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná.
DJE 11/06/2008 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 06/06/2008
Torna público que será realizada Sessão Plenária no dia 18.06.2008, às 17 horas, destinada a elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Delgado, bem como eleger e empossar o Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, e o Ministro Diretor da Revista.
DJE 11/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 56 - 28/05/2008
Altera o artigo 1º da Resolução nº 19, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre a execução penal provisória.
DJ 11/06/2008 - p. 1
Texto Integral

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