ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 40 - 13/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento, para fins de promoção, “Aspectos Relevantes sobre os Crimes contra a Pessoa e sobre o Procedimento dos Julgamentos pelo Tribunal do Júri”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.
DJE 19/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 41 - 13/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Capacitação em Teoria da Decisão Judicial e Gestão Judiciária para Magistrados”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
DJE 19/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 42 - 13/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “A Violência Doméstica e Familiar”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJE 19/06/2008
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 18/06/2008
Cancela sessão extraordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 23.06.2008, segunda-feira, a partir das 14 horas.
DJE 19/06/2008 - STJ
Texto Integral

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