ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 43 - 20/06/2008
Credencia o “Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura - Edital nº 62/08/CJS”, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
DJE 24/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 44 - 20/06/2008
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.
DJE 24/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 19/06/2008
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 01.07.2008, terá inicio às 9 horas.
DJE 24/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 245 - 20/06/2008
Prorroga a convocação da Desembargadora Jane Ribeiro Silva para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DJE 24/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 246 - 20/06/2008
Prorroga a convocação do Juiz Federal Carlos Fernando Mathias de Souza para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma.
DJE 24/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 247 - 20/06/2008
Designa o Ministro Fernando Gonçalves para compor a Comissão de Jurisprudência.
DJE 24/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 256 - 20/06/2008
Institui Comissão de Integração entre o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais.
DJE 24/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 262 - 23/06/2008
Altera dispositivos do Ato nº 111 de 23.08.2001, que dispõe sobre a criação e funcionamento do posto de serviço rápido no Superior Tribunal de Justiça.
DJE 24/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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