ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 46 - 27/06/2008
Credencia o “Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – 2008”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
DJE 01/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 5 - 19/06/2008
Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução n. 3, de 30.11.2006, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
DJE 01/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 6 - 25/06/2008
Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DO 01/07/2008 - p. 103-104 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 57 - 24/06/2008
Altera o artigo 1º da Resolução nº 19, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre a execução penal provisória.
DJ 01/07/2008 - p. 1
Texto Integral

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