ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 298 - 04/07/2008
Aprova o Manual de Organização da Secretaria do Tribunal que descreve as competências de suas unidades e dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas.
BS-e 07/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 299 - 07/07/2008
Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º da Portaria n. 208 de 31.07.2007 que dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidor do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 07/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 300 - 07/07/2008
Institui a Política de Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 07/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO - 25/06/2008
Protocolo de acordo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Foração de Magistrados.
BS-e 07/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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