ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 47 - 14/07/2008
Credencia o “Seminário de Vitaliciamento”, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 48 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento para fins de promoção “Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 49 - 14/07/2008
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Constitucional”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura do Paraná.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 50 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento para fins de promoção “O Juiz e a Ética”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 51 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “A Execução Cível: Aspectos Teóricos e Práticos”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 52 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Redação Forense e Elementos da Gramática”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 53 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 54 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Atualização em Direito Eleitoral”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 7 - 14/07/2008
Estabelece os procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos especiais repetitivos.
DJE 17/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar