ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 65 - 18/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Multidisciplinar sobre a Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
DJE 22/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 66 - 18/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Reformas do Processo Penal”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.
DJE 22/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 67 - 20/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Ética e Direito nas Eleições”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJE 22/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 20/08/2008
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 03.09.2008, fica transferida para o dia 08.09.2008, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJE 22/08/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 179 - 21/08/2008
Servidor - Exoneração - Nomeação - Função Comissionada.
DO 22/08/2008 - p. 39 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 372 - 21/08/2008
Servidor - Exoneração - Função Comissionada.
DO 22/08/2008 - p. 39 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 373 - 21/08/2008
Servidor - Exoneração - Nomeação - Função Comissionada.
DO 22/08/2008 - p. 39 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 374 - 21/08/2008
Servidor - Designação - Substituição - Função Comissionada.
DO 22/08/2008 - p. 39 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 377 - 21/08/2008
Servidor - Nomeação - Função Comissionada.
DO 22/08/2008 - p. 39 - Seção II
Texto Integral

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