ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.449 - 30/10/2002
Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28.08.2001, que dispõe sobre o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
DO 31/10/2002 - p. 3 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 44 - 29/10/2002
Suspende os serviços da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 31 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
DJ 31/10/2002 - p. 15 - Seção III
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 20 - 29/10/2002
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 31/10/2002 - p. 294 - Seção II
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 120 - 24/10/2002
Altera a Resolução nº 47, de 29.08.1995, que dispõe sobre a concessão de pedido de afastamento para servidores.
DJ 31/10/2002 - p. 416 - Seção II
Texto Integral

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