ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 11.770 - 09/09/2008
Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
DO 10/09/2008 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 08/09/2008
Torna público que será realizada, no próximo dia 17.09.2008 Sessão Solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro o Doutor Benedito Gonçalves.
DJe 10/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 412 - 05/09/2008
Declara a composição da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 413 - 05/09/2008
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 415 - 09/09/2008
Divulga a composição da Comissão de Coordenação do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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