ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 84 - 19/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Direito Processual Penal: Curso Multidisciplinar sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Piauí.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 85 - 19/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Redação de Ementas Administrativa e Jurisdicional”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 86 - 19/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “A arte de mediar: capacitação e formação de uma rede de mediadores na Amazônia Ocidental – Acre/Brasil”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 87 - 25/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito Processual Penal”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 88 - 25/09/2008
Credencia o curso de perfeiçoamento “Direito Agrário”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 89 - 25/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito Processual Civil: Últimas Alterações Legislativas e sua Aplicação Prática”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 90 - 25/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Razoável Duração do Processo e Reforma Gerencial do Poder Judiciário Brasileiro”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 91 - 25/09/2008
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento em Processo Penal”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 92 - 25/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Módulo XII – Processo Eletrônico e Módulo XIII – Lei Maria da Penha”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 93 - 25/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Temas Relevantes de Direito Penal e Direito Processual Penal”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 94 - 25/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Juizado Especial Criminal”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 95 - 25/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Seminário sobre Técnicas de Conciliação e Composição de Conflitos”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 96 - 26/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 97 - 26/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Reforma Processual Penal”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 98 - 26/09/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito Eletrônico”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 433 - 29/09/2008
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 434 - 29/09/2008
Declara a composição da Corte Especial.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 9 - 29/09/2008
Regulamenta a convocação de Juiz Auxiliar para o Superior Tribunal de Justiça.
DJE 30/09/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 60 - 19/09/2008
Institui o Código de Ética da Magistratura Nacional
DJE 30/09/2008 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 772 - 26/09/2008
Suspende, a partir de 29.09.2008, a distribuição de processos ao Excelentíssimo Desembargador Federal Benedito Gonçalves, tendo em vista sua posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 30/09/2008 - p. 223
Texto Integral

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