ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 14/10/2008
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
DO 15/10/2008 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

DECRETO Nº 6.605 - 14/10/2008
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva e sua Comissão Técnica Executiva - COTEC.
DO 15/10/2008 - p. 2-3 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 4 - 10/10/2008
Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação “Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões".
DJE - 15/10/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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