MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 2.014 - 13/10/2008
Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.
DO 16/10/2008 - p. 21 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 - 15/10/2008
Regulamenta a Estatística Informatizada dos Gabinetes e define os critérios para a sua utilização.
DJE - 16/10/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 467 - 15/10/2008
Designa Murilo André Kieling Cardona Pereira, Juiz de Direito, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DJE - 16/10/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 10 - 15/10/2008
Cria a Estatística Informatizada dos Gabinetes.
DJE - 16/10/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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