ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/10/2008
Torna público que a sessão ordinária da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 28 de outubro de 2008, terça-feira, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/10/2008 - STJ
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 3 - 16/10/2008
Regulamenta a Estatística Informatizada dos Gabinetes e define os critérios para a sua utilização.
DJe 17/10/2008 - STJ
Texto Integral

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