ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 93 - 28/10/2008
Institui Comissão Especial de Concurso para coordenar e gerenciar o processo de contratação e formalização de convênio ou contrato com instituição especializada para realização da 1ª etapa do concurso.
DO 29/10/2008 - p. 39 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 30 - 22/10/2008
Dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 29/10/2008 - p. 379 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 477 - 28/10/2008
Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe - 29/10/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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