ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 115 - 11/11/2008
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação”, a ser ministrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Escola de Magistrados do Estado.
BS-e 21/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 118 - 17/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Jornada Prudentina de Estudos da Justiça Federal e da OAB – Homenagem ao Desembargador Federal Jediael Galvão Miranda”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
BS-e 21/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 119 - 17/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Encontro Seccional de Juizados Especiais Federais”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
BS-e 21/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 120 - 17/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
BS-e 21/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 121 - 17/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Violência Doméstica contra a Mulher”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
BS-e 21/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 122 - 17/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Atualização em Direito Público”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.
BS-e 21/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 123 - 17/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “A Fundamentação Constitucional do Direito Penal”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí.
BS-e 21/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 124 - 18/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito de Família na Constituição, no Código Civil e no Direito Internacional”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
BS-e 21/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 18/11/2008
Torna público que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 11.12.2008, a partir das 14 horas.
BS-e 21/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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