ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 126 - 18/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Especialização em Direito Civil e Processo Civil”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia.
BS-e 26/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 127 - 18/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Especialização em Direito Penal e Processo Penal”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia.
BS-e 26/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 128 - 18/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Mercado de Capitais e Câmbio: Regulamento e Funcionamento”, a ser ministrado pelo Conselho da Justiça Federal.
BS-e 26/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 129 - 19/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Previdenciário nos Juizados Especiais Federais”, a ser ministrado pelo Conselho da Justiça Federal.
BS-e 26/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 130 - 19/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito do Consumidor: Questões Controvertidas”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
BS-e 26/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 131 - 20/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Neoconstitucionalismo e Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
BS-e 26/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 132 - 20/11/2008
Credencia o curso de perfeiçoamento “Hermenêutica Jurídica – Horizontes para uma Interpretação não- essencialista do Direito “, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
BS-e 26/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 133 - 21/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito da Infância e da Juventude: Procedimentos”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
BS-e 26/11/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 11.829 - 25/11/2008
Altera a Lei nº 8.069, de 13.07.1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.
DO 26/11/2008 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 512 - 25/11/2008
Altera a área de atividade do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Judiciária, para Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Arquivologia.
DO 26/11/2008 - p. 37 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

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