ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 135 - 26/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “VI Encontro Regional para Juízes Federais da 5ª Região”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
DJ-e 03/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 136 - 27/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Processo Civil: Execução de Título Executivo Extrajudicial”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJ-e 03/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 386 - 28/11/2008
Prazo Processual - Suspensão - Santa Catarina (SC)
DJ-e 03/12/2008 - STF
Texto Integral

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