ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 137 - 28/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito de Família”, a ser ministrado pela Escola Judicial do Amapá.
DJ-e 04/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 138 - 28/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Interpretação das Leis 11.719/2008 e 11.690/2008 e repercussão no Processo Penal”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba.
DJ-e 04/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 03/12/2008
Torna público, que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 16.12.2008, a partir das 13 horas.
DJ-e 04/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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