ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 156 - 20/02/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Processo Civil: Processo de Execução, suas alterações e repercussões, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
DJ-e 02/03/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA N. 157 - 20/02/2009
Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Magistratura Alagoana, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
DJ-e 02/03/2009 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 48 - 25/02/2009
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução n. 5, de 14.03.2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a concessão da licença-prêmio e dá outras providências.
DO 02/03/2009 - p. 100 - Seção I
Texto Integral

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