ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
PORTARIA N. 159 - 02/03/2009 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Competência da Justiça Federal, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
DJ-e 10/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 160 - 02/03/2009 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Meio Ambiente e Justiça Federal: A Visão Multidisciplinar dos Problemas e das Soluções, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
DJ-e 10/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 161 - 02/03/2009 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Intelectual, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 2ª Região.
DJ-e 10/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 162 - 05/03/2009 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito do Consumidor, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
DJ-e 10/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 163 - 05/03/2009 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Media Training, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.
DJ-e 10/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação