ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

P0RTARIA Nº 168 - 10/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – REFORMA DO JUDICIÁRIO, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARAI Nº 173 - 11/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO DA SENTENÇA, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ- E 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nª 166 - 10/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – GESTÃO DE PESSOAS, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG.)
DJ-e 17/03/2009 - stj
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 169 - 10/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 170 - 11/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 171 - 11/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – O JUIZ E A ÉTICA, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 172 - 11/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – LEI MARIA DA PENHA, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 49 - 02/03/2009
Função correicional - Justiça Federal - Conselho da Justiça Federal
DO 17/03/2009 - p. 69 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 50 - 16/03/2009
Servidor público - Requisição - Corregedoria-Geral da Justiça Federal - Conselho da Justiça Federal
DO 17/03/2009 - p. 69 - Seção II
Texto Integral

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