ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 174 - 11/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – GESTÃO NO PODER JUDICIÁRIO, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 175 - 13/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento Administração em Poder Judiciário II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 176 - 16/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – Direito Penal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 177 - 16/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – Direito Eleitoral: A Reforma Política e o Direito Eleitoral em uma nova perspectiva, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 178 - 17/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – Direito Civil: Direito Locatício, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 179 - 17/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – Psicologia Jurídica, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 180 - 17/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Filosofia, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 181 - 17/03/2009
Credencia o Curso de Capacitação em Poder Judiciário, a ser ministrado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 182 - 18/03/2009
Credencia o Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor e Gestão Judiciária, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 183 - 18/03/2009
Credencia o Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Magistrados: Ética na Magistratura, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 184 - 18/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Aspectos Relevantes sobre os Crimes contra a Pessoa e sobre o Procedimento dos Julgamentos pelo Tribunal do Júri, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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