ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 3 - 08/06/2009
Altera a Portaria n. 2, de 03.04.2009, que designa titulares para o Núcleo de Pesquisa Judiciária (NUPEJ) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJ-e 12/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 158 - 09/06/2009
Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009 que se refere ao Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 12/06/2009 - p. 128 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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