MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 3 - 13/11/2002
Dispõe sobre Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - PSS.
DO 20/11/2002 - p. 97 - Seção I
DO 25/11/2002 - p. 85 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 18/11/2002
Torna público que será realizada, no dia 3 de dezembro de 2002, terça-feira, às 18 horas, sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO OTÁVIO DE NORONHA.
DJ 25/11/2002 - p. 139 - Seção I
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 - 19/11/2002
Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 25/11/2002 - p. 406 - Seção I
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 24 - 19/11/2002
Dispõe sobre a instalação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
DJ 25/11/2002 - p. 189 - Seção II
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 1 - 09/10/2002
Institui a edição de Enunciados de uniformização das decisões da 1ª CCR - Câmara Constitucional e Infraconstitucional, com eficácia incidente sobre matérias que por sua continuada reiteração e recorrência temática exijam exame e tratamento uniforme no âmbito deste Colegiado.
DJ 25/11/2002 - p. 476 - Seção I
Texto Integral

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