PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 31/07/2009
Concede aposentadoria a Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 03/08/2009 - p. 1 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 209 - 29/07/2009
Designa a Ministra Laurita Vaz para presidir a Terceira Seção.
DJ-e 03/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 210 - 29/07/2009
Designa o Ministro Teori Albino Zavascki para presidir a Primeira Seção.
DJ-e 03/08/2009 - STJ
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PORTARIA N. 211 - 29/07/2009
Divulga a composição da Corte Especial.
DJ-e 03/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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