ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 260 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 5ª Jornada de Estudos Jurídicos da Subseção Judiciária de Assis, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 261 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Previdenciário, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 262 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Revisando o Processo Civil na Prática Jurisdicional, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 263 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Infância e Juventude: Prevenção à Institucionalização Prolongada, Reinserção Familiar e Colocação em Família Substituta – Turma 01, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 264 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 265 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Gestão de Pessoas - Desenvolvimento de Competências Gerenciais, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ªRegião (ESMAFE.5).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 266 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Justiça Federal e o Direito Internacional, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 267 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Civil Internacional, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 268 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Gestão de Processos – Métodos de Gerenciamento de Rotinas, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 5ª Região (ESMAFE.5).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 269 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Currículo Permanente – Módulo VI – Administração da Justiça: Planejamento Estratégico, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 270 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Psicologia Jurídica, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 271 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Jurídica – Horizontes para uma Interpretação Não-essencialista do Direito – Turma 02, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 272 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Filosofia do Direito, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 273 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Administrativo, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 274 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Obrigações e Contratos numa Perspectiva Civil Constitucional, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 275 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Coletivo – Módulo I, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 276 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Impactos Sociais e Econômicos nas Decisões Judiciais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 277 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Penal e Direito Processual Penal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 278 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Alterações Legislativas no Processo Penal: Aspectos Atuais e Polêmicos, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 279 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Contratual na Contemporaneidade, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 280 - 03/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Infância e Juventude: Prevenção à Institucionalização Prolongada, Reinserção Familiar e Colocação em Família Substituta, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 04/08/2009
Torna público que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 13.08.2009, a partir das 14 horas.
DJ-e 06/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar