MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 2.695 - 17/08/2009
Regulamenta procedimentos administrativos relativos à atualização e à publicização da base de dados SISPENAS e dá outras providências.
DO 18/08/2009 - p. 64 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 571 - 17/08/2009
Servidor – Designação – Substituição – Função Comissionada
DO 18/08/2009 - p. 50 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

ATO REGULAMENTAR N. 8 - 14/08/2009
Altera dispositivos do Regulamento da Secretaria.
DJ-e 18/08/2009 - STF
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 406 - 14/08/2009
Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
DJ-e 18/08/2009 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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