ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 167 - 10/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – HERMENÊUTICA, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 19/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 604 - 07/08/2009
Cria Comissões Permanentes e designa Conselheiros para integrá-las.
DJ 19/08/2009 - p. 1
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO N. 19 - 22/08/2009
Institui o Diário da Justiça Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 19/08/2009 - p. 154
Texto Integral

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