SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 604 - 18/08/2009
Dispensa as servidoras e estagiárias gestantes de comparecer às dependências do TSE no período de 19 a 31/08/2009.
DJ-e 20/08/2009 - TSE
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO - 24/06/2009
Nota de pesar pelo falecimento de Ovídio Batista da Silva, emérito professor de Direito Processual. Registra a presença dos alunos de Direito da Universidade de Uberaba/MG. Torna público o balanço dos julgamentos realizados pela Primeira Seção no primeiro semestre de 2009.
DJ-e 20/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 161 - 18/08/2009
Libera servidoras e estagiárias gestantes de comparecimento às dependências do STF por 10 dias.
DO 20/08/2009 - p. 43 - Seção 2
Texto Integral

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