ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 281 - 14/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ética e Cultura Contemporânea, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 21/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 282 - 14/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direitos Humanos na Prática Judicial, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 21/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 283 - 14/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Administração Judiciária: O Perfil do Magistrado, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 21/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 284 - 14/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 21/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 285 - 14/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Português Jurídico, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 21/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 286 - 14/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Judiciário e o Processo Penal conforme a Constituição e os Direitos Humanos: Perspectivas e Incertezas, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 21/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 287, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - 14/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Tópicos Fundamentais e Reformas do Processo Penal, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 21/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 288 - 18/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE.5).
DJ-e 21/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 289 - 18/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Coletivo – Módulo II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 21/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 291 - 19/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Educação para Líderes, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 21/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 233 - 20/08/2009
Servidor – Nomeação – Função Comissionada
DO 21/08/2009 - p. 49 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 580 - 20/08/2009
Servidor – Designação – Substituição – Função Comissionada
DO 21/08/2009 - p. 49 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 581 - 20/08/2009
Servidor – Designação – Substituição – Função Comissionada
DO 21/08/2009 - p. 49 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 582 - 20/08/2009
Servidor – Designação – Substituição – Função Comissionada
DO 21/08/2009 - p. 49 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 583 - 20/08/2009
Servidor – Designação – Substituição – Função Comissionada
DO 21/08/2009 - p. 49 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 24 - 04/08/2009
Recomenda aos juízes e tribunais a realização de mutirão para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri.
DJ 21/08/2009 - p. 2
Texto Integral

RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 1 - 04/08/2009
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus, especialmente no que se refere ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2, estabelecida no II Encontro Nacional do Judiciário.
DJ 21/08/2009 - p. 1
Texto Integral

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