ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 290 - 18/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Coletivo – Módulo III, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 25/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 606 - 24/08/2009
Cria grupo de trabalho para estudo e proposição de estrutura mínima para as varas criminais e de execução penal.
DO 25/08/2009 - p. 69 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 407 - 21/08/2009
Acresce parágrafo único ao art. 1º e altera redação do inciso II do art. 3º da Resolução nº 402, de 29 de maio de 2009.
DJ-e 25/08/2009 - STF
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 408 - 21/08/2009
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de rocedimentos judiciais às pessoas que especifica.
DJ-e 25/08/2009 - STF
Texto Integral

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