ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 292 - 20/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Registral Imobiliário e Notorial, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
DJ-e 27/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 293 - 25/08/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado I Curso de Aperfeiçoamento e Atualização de Magistrados numa Perspectiva Transdisciplinar, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 27/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 25/08/2009
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 01.09.2009 terá início às 13 horas.
DJ-e 27/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 234 - 26/08/2009
Designa o Ministro Massami Uyeda para presidir a Segunda Seção.
DJ-e 27/08/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 607 - 19/08/2009
Ficam liberadas as servidoras e estagiárias gestantes de comparecimento às dependências do Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 10 (dez) dias, por causa da existência de pandemia decorrente do vírus influenza A (H1N1) e a recomendação do Ministério da Saúde para a adoção de medidas preventivas contra a propagação do vírus.
DO 27/08/2009 - p. 66 - Seção I
Texto Integral

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