ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 70 - 26/08/2009
Dispõe sobre a compensação por juízes federais e juízes federais substitutos dos plantões trabalhados no recesso previsto no art. 62, inciso I, da Lei n. 5.010/1966.
DO 28/08/2009 - p. 219 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 71 - 26/08/2009
Altera dispositivo relativo às correições ordinárias no primeiro grau da jurisdição da Justiça Federal.
DO 28/08/2009 - p. 220 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 72 - 26/08/2009
Estabelece as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DO 28/08/2009 - p. 220-221 - Seção 1
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 73 - 26/08/2009
Aprova o Mapa Estratégico da Justiça Federal.
DO 28/08/2009 - p. 221-222 - Seção 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 609 - 26/08/2009
Dispõe sobre a transição da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
DO 28/08/2009 - p. 219 - Seção I
Texto Integral

Voltar