ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 309 - 11/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado V Curso de Formação Continuada de 2009 – Orçamento Público e Prestação de Contas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 311 - 11/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas das Justiças Federal e Estadual, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 313 - 11/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sentença Penal sob o prisma da Constituição Federal e da reforma processual, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 314 - 11/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Programa de Pós Graduação – MBA – em Poder Judiciário, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS-MT).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 315 - 14/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Cumprimento de Sentença, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 316 - 14/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Situações Práticas da Atividade Judicante, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 310 - 11/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Procedimentos Judiciais com Oitiva por Presença Virtual – Videoconferência e Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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