Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 01/10/2009

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 29/09/2009
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei n° 11.897, de 30.12.2008.
DO 01/10/2009 - p. 77- Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 280 - 30/09/2009
Altera a área de atividade do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, para Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Biblioteconomia.
DO 01/10/2009 - p. 57 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 713 - 30/09/2009
Servidor público - Exoneração - Função comissionada
DO 01/10/2009 - p. 58 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 715 - 30/09/2009
Servidor público - Designação - Função comissionada
DO 01/10/2009 - p. 58 - Seção II
Texto Integral

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