ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 336 - 30/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O juiz e a repercussão de seus atos, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 05/10/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 283 - 02/10/2009
Coloca à disposição da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça servidores deste Tribunal.
DJ-e 05/10/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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