ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 323 - 09/11/2009
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais) para atender a programação constante do Anexo I.
DO 10/11/2009 - p. 96 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 324 - 09/11/2009
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.710.380,00 (um milhão, setecentos e dez mil e trezentos e oitenta reais) para atender a programação constante do Anexo I desta Portaria.
DO 10/11/2009 - p. 96 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 807 - 10/11/2009
Comunica que o restaurante "a la carte" atenderá exclusivamente aos ministros e servidores no horário das 11h30m às 13h.
BS 10/11/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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