SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 732 - 10/11/2009
Servidor – Cessão – Função Comissionada.
DO 11/11/2009 - p. 57 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 325 - 09/11/2009
Declara a composição das Comissões Permanentes de Regimento Interno, Documentação e Coordenação.
DJ-e 11/11/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 94 - 27/10/2009
Determina a criação de Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
DO 11/11/2009 - p. 92 - Seção I
Texto Integral

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