Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 24/11/2009

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 368 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Elementos Práticos de Direito Administrativo,a se ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 369 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ética na Aplicação do Direito, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 370 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Psicologia Judiciária, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 371 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas das Áreas Criminal e Cível na 2ª Instância, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 372 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado I Curso de Direito das Funções Militares do Brasil, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 373 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Personalização do Direito de Família, da Propriedade e do Contrato nas Decisões Judiciais, Considerando o Pensamento de Niklas Luhmann, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 374 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ética, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 24/11/2009
Texto Integral

PORTARIA Nº 375 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante, promovido pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 376 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: Perspectivas Legitimadoras, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 377 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
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