ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 343 - 07/12/2009
Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009 que se refere ao Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 11/12/2009 - p. 218 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 93 - 03/12/2009
Aplica à empresa COMERCIAL RESENDE LTDA. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, conforme apurado no Processo STJ n. 8196/2008.
DO 11/12/2009 - p. 219 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO FEDERAL

PORTARIA N. 90 - 09/12/2009
Institui comissão para, no prazo de noventa dias, proceder a estudos sobre a localização das varas federais criadas pela Lei n. 12.011, 04.08.2009.
DO 11/12/2009 - p. 63 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 91 - 10/12/2009
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal e, nas ausências e impedimentos legais deste, ao seu substituto, para a prática dos atos de gestão necessários ao funcionamento dos serviços administrativos do Conselho da Justiça Federal
DO 11/12/2009 - p. 63 - Seção II
Texto Integral

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