ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 - 11/12/2009
Torna público que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do dia 15.12.2009 terá início às 9 horas.
DJ-e 14/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 105 - 11/12/2009
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 9.460.000,00 (nove milhões, quatrocentos e sessenta mil reais.
DO 14/12/2009 - p. 101 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 96 - 10/12/2009
Aplica à empresa INTERLABEL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA. as penalidades de multa compensatória e impedimento de licitar e contratar com a Administração, devido ao descumprimento na entrega do objeto da Carta-Contrato n.º 004/2009.
DO 14/12/2009 - p. 101 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO FEDERAL

PORTARIA N. 93 - 11/12/2009
Dispõe sobre a aprovação da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.
DO 14/12/2009 - p. 108-112 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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