PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 - 14/12/2009
Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes Direito, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 15/12/2009 - p. 1- Seção II
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 83 - 11/12/2009
Dispõe sobre a organização, funcionamento e competência do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DO 15/12/2009 - p. 155 -156 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 84 - 11/12/2009
Dispõe sobre a organização e as diretrizes de funcionamento do Sistema de Administração Orçamentária e Financeira da Justiça Federal.
DO 15/12/2009 - p. 156-157 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 85 - 11/12/2009
Dispõe sobre a organização e as diretrizes de funcionamento do Sistema de Controle Interno da Justiça Federal.
DO 15/12/2009 - p. 157 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 86 - 11/12/2009
Dispõe sobre a organização e as diretrizes de funcionamento do Sistema de Desenvolvimento Institucional da Justiça Federal.
DO 15/12/2009 - p. 157-158 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 87 - 11/12/2009
Dispõe sobre a organização e as diretrizes de funcionamento do Sistema de Recursos Humanos do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 15/12/2009 - p. 158 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 88 - 11/12/2009
Dispõe sobre a organização do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.
DO 15/12/2009 - p. 158-159 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 356 - 14/12/2009
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinqüenta mil reais).
DO 14/12/2009 - p. 154-155 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 663 - 30/11/2009
Regulamenta a concessão de passagem aérea mensal a juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.
DO 15/12/2009 - p. 154 - Seção I
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