ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 3 - 25/05/2010
Estabelece prazo para o recolhimento da contribuição da União ao Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS em decorrência de pagamento a servidor público federal por força de sentenças judiciais transitadas em julgado.
DO 27/05/2010 - p. 89 - 1ª Seção
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 143 - 26/05/2010
Transfere o Ministro Arnaldo Esteves Lima para a Primeira Seção e a Primeira Turma.
DJ-e do STJ - 27/05/2010
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 146 - 26/05/2010
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010.
DO 27/05/2010 - p. 88-89 - 1ª Seção
Inteiro Teor da Legislação

Voltar