ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 190 - 19/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado “Administração Judiciária” ministrado pela Escola Superior do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 191 - 20/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Gestão Judiciária e Planejamento Estratégico para Cartório”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 192 - 20/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado “Programa Justiça Administrativa”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ do Conselho da Justiça Federal CJF.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 193 - 21/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cerniceliaro do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 194 - 22/10/2010
Credencia para fins de aperfeiçoamento o curso denominado Aperfeiçoamento para Juízes Substitutos em Fase de Vitaliciamento – 9ª Turma, ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catariana.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 197 - 25/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Administração Judiciária”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 198 - 25/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Administração Judiciária para Magistrados”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 199 - 26/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Publico”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 200 - 27/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado. “A Justiça Federal e o Direito Internacional II” ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 201 - 28/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado. “Responsabilidade Civil” ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 202 - 04/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Penal e Processual Penal” ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 203 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “VI Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu” ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
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PORTARIA N. 204 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Imobiliário” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 205 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Ambiental” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 206 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito do Consumidor” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
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PORTARIA N. 207 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direitos Autorais e Propriedade Industrial” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 209 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Eleitoral” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 210 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Processual Civil - Atualidades” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 211 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito das Famílias – Família Sociedade e Atualidades” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 212 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Administrativo e Constitucional – Temas Polêmicos na Atualidades” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 208 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Ciências Criminais” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 195 - 22/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado ”Processo Civil Comparado Brasil - Alemanha II”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. (EMARF)
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 196 - 25/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado. “Comunicação Científica, Gestão Documental e Arquivística” ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 - 17/11/2010
Torna público que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 13.11.2010, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
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