ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 82 - 13/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gerenciamento de Rotinas nas Unidades Judiciárias”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 84 - 26/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Mandado de Segurança – Um Enfoque Constitucional”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 85 - 26/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Efeitos da Alienação Parental nas Relações de Família e o Novo Sistema Filiatório”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 86 - 26/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sentença Penal sob o Prisma da Constituição Federal e da Reforma Processual”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 87 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Mediação e Técnicas Autocompositivas”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 88 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal e Processo Penal”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 89 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Curso Jurídico Regional”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 90 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Judiciário e o Desenvolvimento Nacional”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 91 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direito de Família e Sucessões (III Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM/PB)”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 92, DE 27 DE ABRIL DE 2011 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Aplicação da Pena na Visão da Câmara Criminal do TJRN”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 93 - 28/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito do Consumidor: Uma Abordagem Crítica”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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