ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 100 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Pós-graduação em Direitos Fundamentais”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 101 - 09/05/2011
Credencia o “Curso de Capacitação para Magistrados em Direitos Humanos”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS MT).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 102 - 09/05/2011
Credencia o “Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento para Magistrados em Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS MT).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 103 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Família”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 106 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Médicos Jurídicos de Saúde Complementar”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 107 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Programa de Capacitação em Poder Judiciário”, ministrado pela Escola Nacional de Magistratura (ENM).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 83 - 15/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Constitucionalismo Contemporâneo, Princípios e Direito Judicial”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 94 - 02/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito à Saúde e Remédio”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 95 - 02/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Jornada de Planejamento e Gestão da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 96 - 03/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário Módulo III – Ação rescisória: Temas Polêmicos”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 97 - 03/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Políticas Públicas”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 98 - 09/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Controle de Constitucionalidade”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 99 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Projeto de Lei nº 166/2010: Novo Código de Processo Civil”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 126 - 22/11/2010
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 27/05/2011 - Seção 1 - p. 228-229 - Republicaçã
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 148 - 26/05/2011
Dispõe sobre a implantação e operação dos escritórios de projetos estratégicos e da gestão de projetos, programas e portfólio no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 27/05/2011 - Seção 1 - p. 229
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 462 - 25/05/2011
Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.
DJ-e 27/05/2011 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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